Question 1

Quando devo contratar um advogado criminalista?

Accepted Answer

Você deve contratar um advogado criminalista imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer investigação policial, intimação para depoimento, prisão em flagrante ou processo criminal. Quanto mais cedo a defesa técnica for constituída, maiores as chances de proteger seus direitos e construir uma estratégia eficaz. Em casos de prisão ou audiência de custódia, o atendimento deve ser imediato.

Question 2

Qual a diferença entre um advogado criminalista e um advogado generalista?

Accepted Answer

O advogado criminalista é especializado em Direito Penal e Processual Penal, com profundo conhecimento em legislação criminal, jurisprudência dos tribunais superiores e técnicas de defesa em júri. Essa especialização é fundamental para casos que envolvem liberdade, reputação e direitos constitucionais do acusado.

Question 3

Quanto custa contratar um advogado criminal?

Accepted Answer

Os honorários variam conforme a complexidade do caso, fase processual e tribunal competente. Casos em inquérito policial, processos em primeira instância, tribunal do júri e recursos a tribunais superiores têm valores diferentes. Agende uma consulta para receber uma proposta personalizada baseada na análise específica da sua situação. O investimento em defesa qualificada pode significar a diferença entre condenação e absolvição.

Question 4

O que fazer se for preso em flagrante?

Accepted Answer

1) Exerça seu direito ao silêncio - não faça declarações sem advogado presente; 2) Solicite contato imediato com advogado (direito constitucional); 3) Não assine nada sem orientação jurídica; 4) Contate urgentemente um advogado criminalista para representá-lo na audiência de custódia (realizada em até 24h). A defesa técnica nesta fase inicial é crucial para conseguir liberdade provisória.

Question 5

Posso conseguir liberdade provisória? Como funciona?

Accepted Answer

Sim. A liberdade provisória pode ser concedida mediante medidas cautelares (comparecimento mensal, proibição de ausentar-se da comarca, etc.) ou pagamento de fiança, dependendo do crime e circunstâncias. O advogado pode requerer liberdade provisória na audiência de custódia, no próprio inquérito policial ou durante o processo. Cada caso é analisado individualmente considerando primariedade, antecedentes, gravidade do delito e riscos processuais.

Question 6

O que é audiência de custódia e por que preciso de advogado?

Accepted Answer

A audiência de custódia é uma garantia constitucional onde a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz em até 24 horas. Nesta audiência, o juiz decide se mantém a prisão, concede liberdade provisória ou aplica medidas cautelares. A presença de advogado criminalista é essencial para argumentar tecnicamente pela sua liberdade, questionar eventuais ilegalidades na prisão e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Question 7

Como funciona o Tribunal do Júri?

Accepted Answer

O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida (homicídio, feminicídio, infanticídio, etc.). Sete jurados leigos decidem pela condenação ou absolvição após debates entre acusação e defesa. A atuação do advogado criminalista é determinante, pois deve convencer os jurados da sua versão dos fatos através de argumentação técnica, emocional e apresentação de provas. A preparação estratégica para o júri pode levar meses e é fundamental para o resultado.

Question 8

Posso ser processado criminalmente e civilmente pelo mesmo fato?

Accepted Answer

Sim. O mesmo fato pode gerar processo criminal (pelo Ministério Público, buscando punição com pena de prisão/multa) e processo civil (pela vítima ou familiares, buscando indenização por danos). São esferas independentes, mas a sentença penal condenatória pode ser usada como base para condenação cível. Por isso, a defesa criminal qualificada protege você em ambas as esferas.

Question 9

Quanto tempo demora um processo criminal?

Accepted Answer

Varia significativamente: inquéritos policiais duram de 30 a 90 dias (podendo ser prorrogados); processos em primeira instância levam de 6 meses a 3 anos; tribunal do júri pode demorar de 2 a 5 anos; recursos a tribunais superiores adicionam 1 a 3 anos. A duração depende da complexidade do caso, quantidade de testemunhas, necessidade de perícias e andamento do tribunal. Uma defesa ativa trabalha para reduzir prazos prejudiciais e ampliar prazos benéficos.

Question 10

Posso trocar de advogado durante o processo?

Accepted Answer

Sim, você tem o direito de trocar de advogado a qualquer momento mediante nova procuração e revogação da anterior. É fundamental que haja confiança e comunicação transparente entre cliente e defensor. Se você não está satisfeito com a condução da sua defesa, busque uma segunda opinião. O importante é garantir que sua defesa técnica seja de qualidade e esteja alinhada com seus interesses.

Gustavo Z. Trentin

Constituir uma defesa qualificada é investir no seu futuro

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